Judicialização da Política e Politização do Direito: Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Jurídico e Político sem a Construção de uma Racionalidade Transversal

  • Isabella Karla Lima dos Santos
Palavras-chave: Constituição. Acoplamento Estrutural. Racionalidade Transversal. Ativismo Judicial. Política. Direito.

Resumo

Este artigo procura demonstrar a relação entre o Sistema Político e o Sistema Jurídico, através do acoplamento estrutural feito pela Constituição. Nosso objetivo é analisar os casos em que esse acoplamento estrutural não corresponde a uma racionalidade transversal, por não haver o aprendizado de um sistema com o outro e, sim, a interferência negativa entre eles, ocorrendo a Judicialização da Política ou a Politização do Direito. Para isso, o marco teórico escolhido foi a obra “Transconstitucionalismo” de Marcelo Neves.
Publicado
2016-11-25
Como Citar
Santos, I. (2016). Judicialização da Política e Politização do Direito: Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Jurídico e Político sem a Construção de uma Racionalidade Transversal. Revista Controle - Doutrina E Artigos, 12(2), 77-97. https://doi.org/10.32586/rcda.v12i2.51
Seção
Artigos