Epítome sobre a licitação como instrumento da corrupção

  • Edimário Freitas de Andrade Júnior Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
Palavras-chave: Corrupção. Fraude. Ilicitudes. Licitação. Simulação.

Resumo

O tema da corrupção, em especial envolvendo contratações públicas, tornou-se recorrente nos noticiários da imprensa nacional, uma vez que os processos de licitação, não raras vezes, são manipulados com a finalidade de dissimular atos ilícitos. Destarte, a partir de pesquisa bibliográfica, com o levantamento de referencial já editado em relação à temática ora discutida, bem como se valendo do método qualitativo, o presente artigo busca analisar de forma concisa e objetiva a corrupção a partir dos aspectos sociopolítico – enfatizando as repercussões no meio social e na política – e jurídico à luz do Código Penal e da Lei Anticorrupção (12.846/2013). Outrossim, será analisado as principais fraudes na licitação, exemplificando-as com casos concretos. Conclui-se que a licitação tornou-se verdadeiro simulacro de incentivo à corrupção, onde corruptos e corruptores valem-se do rito licitatório para relegar o interesse público em benefício a interesses privados, não conseguindo coibir a corrupção institucionalizada nos mais diversos segmentos da sociedade.

Biografia do Autor

Edimário Freitas de Andrade Júnior, Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
Atualmente é Advogado e Servidor Público na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Especialista em Direito Público pela UNIDERP-LFG.
Publicado
2019-03-14
Como Citar
de Andrade Júnior, E. (2019). Epítome sobre a licitação como instrumento da corrupção. Revista Controle - Doutrina E Artigos, 16(2), 402-422. https://doi.org/10.32586/rcda.v16i2.481
Seção
Artigos