Análise do esforço fiscal na arrecadação do IPTU para os municípios do estado do Ceará utilizando modelo de fronteira estocástica

  • Antônio Leal Sobrinho Tribunal de Contas do Estado do Ceará
  • Frederico Augusto Gomes de Alencar Universidade Federal do Ceará (UFC)
Palavras-chave: IPTU. Arrecadação. Esforço Fiscal. Fronteira Estocástica.

Resumo

Baseado no entendimento da baixa exploração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), este artigo tem como objetivo calcular o índice de esforço fiscal (IEF) para os municípios do estado do Ceará durante os anos de 2008 e 2016 no tocante à arrecadação do IPTU. A partir de um exercício de estimação das diferentes capacidades de arrecadação, e por meio do aproveitamento das características próprias de cada esfera governamental, pretende-se relacionar suas capacidades efetiva e potencial na obtenção dessas receitas, com a criação de um ranking ordenando e classificando os municípios. A análise se deu por meio de um modelo econométrico de fronteira estocástica, que expressa a quantidade máxima de produto que pode ser obtido a partir de uma dada quantidade de insumos. O estudo comprova que os municípios se mostram, em sua maior parte, ineficientes, e que mecanismos de melhoria na arrecadação do IPTU precisam ser bastante aprimorados.

Biografia do Autor

Antônio Leal Sobrinho, Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Mestre em Economia e especialista em Informática pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Controle Externo pela Universidade Vale do Acaraú, MBA em Gerenciamento de Projetos de TI pela Faculdade Farias Brito, pós-graduando em Auditoria Governamental pelo Instituto Plácido Castelo. Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação. Estudioso e pesquisador do tema tributos municipais, tendo desenvolvido sistemas de informação voltados ao controle e administração tributária.
Frederico Augusto Gomes de Alencar, Universidade Federal do Ceará (UFC)
Graduado em Engenharia Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Estatística pela University of Wisconsin-Madison, doutor e mestre em Economia pela University of Wisconsin-Madison. Professor do curso de economia da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de economia, com ênfase em crescimento econômico, estatística e econometria aplicada.

Referências

ADULTO alfabetizado: Veja número de pessoas acima de 15 anos alfabetizadas por cidade do Brasil. DeepAsk, [S.l.], 12 jul. 2013. Disponível em: https://bit.ly/2FZ2cp3. Acesso em: 30 jan. 2019.

AFONSO, J. R. R.; ARAUJO, E. A.; NÓBREGA, M. A. R. IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente. Rio de Janeiro: FGV Projetos, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2DHaSOg. Acesso em: 29 jan. 2019.

AIGNER, D., LOVELL, C. A. K., SCHMIDT, P. Formulation and estimation of stochastic frontier production function models. Journal of Econometrics, Amsterdam, v. 6, n. 1, p. 21-37, 1977.

BATTESE , G. E.; Coelli, T. J. Frontier production functions, technical efficiency and panel data: with application to paddy farms in India. Journal of Productivity Analysis, New York, v. 3, n. 1-2, p. 153-169, 1992.

BAUER, P. W. Decomposing TFP in the presence of cost inefficiency, nonconstant returns to scale, and technological progress. Journal of Productivity Analysis, New York, v. 1, n. 4, p. 287-299, 1990.

BOS, J. W. B.; VAN LAMOEN, R. C. R.; SANDERS, M. W. J. L. Producing innovations: determinants of innovativity and efficiency. DEGIT Conference Papers, Esbjerg, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://bit.ly/1bIJ9XW. Acesso em: 29 jan. 2019.

CARVALHO JÚNIOR., P. H. B. O IPTU no Brasil: progressividade, arrecadação e aspectos extra-fiscais. Texto para Discussão, Brasília, n. 1251, 2006.

DE CESARE, C. O cadastro como instrumento de política fiscal. In: ERBA, D. A.; OLIVEIRA, F.; LIMA JUNIOR, P. (Orgs.). Cadastro multifinalitário como instrumento de política fiscal e urbana. Rio de Janeiro: [s.n.], 2005.

DE CESARE, C; FERNANDES, C. E.; CAVALCANTI, C. B. (Orgs.). Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Brasília: Ministério das Cidades, 2015. v. 3. (Coleção Cadernos Técnicos de Regulamentação e implementação de Instrumento do Estatuto da Cidade). Disponível em: https://bit.ly/2UzrFZx. Acesso em: 29 jan. 2019.

FONSECA, D. F.; LOBO, C.; GARCIA, R. A. Imposto Predial e Territorial Urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG. urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 9, n. 3, p. 513-526, 2017. Disponível em: https://bit.ly/2UrRU3J. Acesso em: 29 jan. 2019.

FORSUND , F. R., Lovell, C. A. K.; Schmidt, P. A survey of frontier production functions and of their relationship to efficiency measurement. Journal of Econometrics, Amsterdam, v. 13, n. 1, p. 5-25, 1980.

FRANCO, C.; LEONCINI, R. Measuring China’s innovative capacity: a stochastic frontier exercise. Economics of Innovation and New Technology, Abingdon, v. 22, n. 2, p. 199-217, 2013.

FRANCO, C.; PIERI, F.; VENTURINI, F. Product market regulation, knowledge frontier and efficiency. Journal of Productivity Analysis, New York, v. 45, n. 3, p. 299-315, 2016.

GIFFONI, F. P ; VILLELA, L. A. Tributação da renda e do patrimônio. Textos para Discussão Interna, Rio de Janeiro, n. 105, 1987. Disponível em: http://bit.ly/2ROTVFI. Acesso em: 4 fev. 2019.

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE). Textos para Discussão, Fortaleza, n. 111, 2015. Disponível em: http://bit.ly/2ROTVFI. Acesso em: 4 fev. 2019.

KENG , S. H.; Li, Y. Decomposition of total factor productivity in world health production: a stochastic frontier approach. Aplied Economics, Abingdon, v. 42, n. 23, p. 3011-3021, 2010.

LOPES, R. P. M.; NOVAES, I. C.; VIEIRA LOPES, J. I. Esforço fiscal e ônus político nas cidades média; o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do IPTU. Caderno de Ciências Sociais Aplicadas, Vitória da Conquista, ano 14, n. 23, p. 1-16, 2017. Disponível em: https://bit.ly/2MIi4MW. Acesso em: 29 jan. 2019.

MEEUSEN , W.; VAN DEN BROECK, J. Efficiency estimation from Cobb-Douglas production functions with composed error. International Economic Review, Hoboken, v. 18, n. 2, p. 435-444, 1977.

MENEZES, J. P. C. B. Reforma tributária: introdução do Iva no Brasil baseado no modelo português (europeu). Revista Gestão & Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 13, n 2, p. 145-166, 2013.

ORAIR, R. O.; ALBUQUERQUE, P. H. M. Capacidade de arrecadação do IPTU: estimação por fronteira estocástica com dados em painel. Texto para Discussão, Brasília, n. 2309, 2017.

PEREIRA, M. H. F. Fiscalidade. Coimbra: Almedina, 2009. PIANCASTELLI, M.; MIRANDA, R. B.; VASCONCELOS, J. R. Esforço fiscal dos estados brasileiros. Texto para Discussão, Brasília, n 1045, 2004.

PRÊMIO nacional de educação fiscal divulga os finalistas 2017. Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Brasília, 7 nov. 2017. Disponível em: https://bit.ly/2G9rujA. Acesso em: 30 jan. 2019.

REIS, E. J.; BLANCO, F. A. Capacidade tributária dos estados brasileiros. Texto para Discussão, Brasília, n. 404, 1996.

RENDA do trabalho: veja salário médio por cidade do Brasil – Pontalina, GO. DeepAsk, [S.l.], [20--]. Disponível em: https://bit.ly/2G9cYIs. Acesso em: 30 jan. 2019.

RIBEIRO, E. P.; SHIKIDA, C. D. Existe trade-off entre receitas próprias e transferências? O caso dos municípios mineiros. In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, 9., 2000, Diamantina. Anais… Belo Horizonte: Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG, 2000. p. 441-462.

SCHIMIDT, P.; LIN, T. F. Simple test of alternative specifications in stochastic frontier models. Journal of Econometrics, Amsterdam, v. 24, n. 3, p. 349-361, 1984.

SIQUEIRA, K. J. S. P. Esforço fiscal dos municípios do estado do Pernambuco: uma análise de fronteira estocástica. 2014. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife,

VARIAN, H. R. Intermediate microeconomics: a modern approach. New York: W. W. Norton e Company, 1999.

VILLELA, L. A. A tributação subnacional, o imposto predial e os desafios para modernizá-lo. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA, 1., 2001. Porto Alegre. Anais… Porto Alegre: Prefeitura de Porto Alegre, 2001.

Publicado
2019-08-05
Como Citar
Sobrinho, A., & Alencar, F. A. (2019). Análise do esforço fiscal na arrecadação do IPTU para os municípios do estado do Ceará utilizando modelo de fronteira estocástica. Revista Controle - Doutrina E Artigos, 17(1), 170-200. https://doi.org/10.32586/rcda.v17i1.456
Seção
Artigos