Diagnóstico e propostas para o Nordeste no Plano Plurianual 2016-2019: concepções de desenvolvimento e crescimento

  • Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Palavras-chave: Diagnóstico e Propostas. Nordeste Brasileiro. Fortalecimento das Instituições Públicas. Plano Plurianual 2016-2019. Políticas Públicas.

Resumo

Após a redemocratização do país no final da década de oitenta, o instituto do plano plurianual se transformou na principal ferramenta estratégica de gestão governamental, esboçando de maneira clara e expressa quais as diretrizes, os objetivos e as metas para um período de quatro anos. Sua previsão a nível constitucional e o crescente interesse em torno da temática assinalaram o início de uma nova era para a utilização do planejamento orçamentário na governança pública brasileira, se tornando contemporaneamente peça indispensável para que os programas se tornem realidade. Diante das inúmeras peculiaridades históricas e fantástica diversidade cultural, o Nordeste foi a região analisada neste estudo, à luz do último plano plurianual, sob as lentes do eixo estratégico do fortalecimento das instituições públicas, com foco na participação, controle social, transparência e qualidade na gestão. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, foi possível verificar que, apesar dos esforços realizados pelo governo federal nos últimos anos, o Nordeste ainda possui enormes desafios, esbarrando na necessidade imediata de uma reestruturação da política nacional de desenvolvimento regional.

Biografia do Autor

Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho, Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). MBA em Gestão Pública pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito e Processo Administrativos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor Visitante da Divisão de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Membro e Sócio Fundador do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA). Membro do Corpo Editorial da Revista Dizer da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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Publicado
2017-10-27
Como Citar
Moraes Filho, M. A. (2017). Diagnóstico e propostas para o Nordeste no Plano Plurianual 2016-2019: concepções de desenvolvimento e crescimento. Revista Controle - Doutrina E Artigos, 15(1), 54-85. https://doi.org/10.32586/rcda.v15i1.362
Seção
Artigos