Estabilidade do empregado público celetista: Súmula 390 do TST

  • Carla Pimenta Leite
Palavras-chave: Estabilidade. Emprego Público. Celetista.

Referências

ARAÚJO, Edmir Netto. Curso de direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2006.

GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2006.

MATTA, Marco Antonio Sevidanes da. Contratação temporária de pessoal na Administração Pública: desvirtuamento do uso da exceção prevista no art. 37, IX, da Constituição Federal. Disponível em:

www.consultorjuridico.com.br, acesso em 26/07/2006.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2003.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2004.

Publicado
2007-12-31
Como Citar
Leite, C. (2007). Estabilidade do empregado público celetista: Súmula 390 do TST. Revista Controle - Doutrina E Artigos, 6(2), 84-87. https://doi.org/10.32586/rcda.v6i2.209
Seção
Artigos/Doutrinas